Processo 30025/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/01/2014 16:53
Autuado em 14/01/2014 16:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 188/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   188/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
30/01/2014 Acórdão   188/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2014 815 Acórdão nº 188/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 706/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2014 16:28 DP  
25/02/2014 09:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2014 -
25/02/2014 09:53 STP Despacho Processual Diverso nº 26/2014 -
19/02/2014 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 196/2014 -
06/02/2014 14:32 STP  
05/02/2014 07:48 DG Despacho Processual Diverso nº 136/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Acórdão nº 188/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 4/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Certidão de Sessão nº 30/2014 -
27/01/2014 17:03 GCNB  
24/01/2014 11:48 SMPjTC Parecer nº 1016/2014 - indeferimento Pelo indeferimento.
22/01/2014 17:41 DICAP Informação nº 270/2014 -
22/01/2014 14:33 DEX Informação nº 255/2014 -
16/01/2014 15:23 DAT Informação CL nº 4/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/01/2014 10:29 DCM Informação nº 59/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
14/01/2014 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 706/2014 -

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